C

Cleo Lobato

Belém (PA)

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C

Comentário · há 9 anos

A operadora pode bloquear meu número por falta de crédito?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

Mas a operadora pode cancelar sem antes mandar mensagens de aviso comunicando o futuro cancelamento?
Meu OI foi cancelado por falta de credito, mas não recebi nenhuma mensagem de aviso com antecedência (apenas no mesmo dia do cancelamento). E além disso um mês antes de ser cancelado eu já não conseguia fazer nem receber ligações com esse número. Como que a operadora já tivesse cortado a linha antes mesmo do tempo determinado.

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P

Perfil Removido

Comentário · há 10 anos

A operadora pode bloquear meu número por falta de crédito?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

Sim, podem cancelar a linha por falta de crédito. A fidelidade somente se você tiver algum benefício em troca (desconto em aparelhos, por exemplo. mas isso geralmente ocorre em linhas pós-pagas).
Complementando, caso você tenha créditos a expirar, mesmo que o crédito seja cancelado na data do vencimento, eles devem retorná-lo quando você realiza uma nova recarga. Essa regulamentação vale desde 2007, quando foram realizadas as mudanças na Regulamentação do Serviço Móvel Pessoal (SMP).
A Regulamentação não impede que as empresas limitem a validade dos créditos, desde que tragam também opções com duração de 90 a 180 dias. Uma vez vencido o limite, você pode receber chamadas por mais 30 dias. Depois desse prazo, todos os serviços podem ser bloqueados, com exceção de discagens de emergência, como bombeiros e polícia.
A contar dessa data, você possui mais 30 dias para regularizar a situação antes que a linha seja cancelada. Caso ainda existam créditos pendentes, o valor deve ser devolvido para o usuário.
Os valores cobrados indevidamente pelas empresas também devem ser ressarcidos, porém em dobro e com os reajustes monetários vigentes. Isso pode ser feito na forma de créditos ou de acordo com a conveniência do usuário.

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